O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE SERIDÓ – CPIGS foi criado em 14 de agosto de 2020, como instância de governança para gerir o Geoparque Seridó junto aos seus municípios integrantes (Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas), visto que os municípios já atuam de maneira conjunta no desenvolvimento do território com base na conservação, educação e turismo. O Consórcio necessita se constituir enquanto personalidade jurídica própria para viabilizar seu modo operacional, garantindo maior segurança aos entes federativos e eficiência as ações na região.
CONSORCIADOS
O CPIGS é uma entidade pública sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 39.610.651/0001-39, que tem como objetivo trabalhar em prol do desenvolvimento do território do Geoparque Seridó.
Assim, é função do CPIGS representar o conjunto dos municípios que o integram, em assuntos de interesse comum que envolvam a região do Geoparque Seridó e as suas nuances, perante outras esferas de Governo e perante quaisquer entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais.
O Consórcio deve também concentrar as ações de estímulo ao desenvolvimento territorial com base na conservação, educação e turismo, bem como outras atividades econômicas locais com foco no desenvolvimento regional para todos os municípios, além de promover a integração das diversas instituições públicas e privadas para melhor operacionalização das atividades relacionadas ao Geoparque Seridó.
O CPIGS também executa estudos, serviços e atividades de interesse dos municípios consorciados, nas áreas científicas, de defesa civil, em prol da educação, turismo e desenvolvimento econômico sustentável.
Em relação ao patrimônio geológico, o Consórcio tem a função de proteger a área geográfica onde se situam os sítios e paisagens de relevância geológica, com base nos conceitos de proteção, educação e desenvolvimento sustentável, também promovendo o empoderamento das comunidades locais e fornecer a elas a oportunidade de desenvolver parcerias coesas, com objetivo comum de incentivar processos, características e os períodos relevantes para a área, garantindo que a história e o presente sejam componentes indissociáveis da promoção do turismo no território que abrange o Geoparque Seridó.
